Termos e Condições

1. 1.Duas frentes disciplinadas aqui

   1. 1.1.Duas coisas ficam disciplinadas aqui: a navegação por estas páginas e a contratação dos trabalhos de automação da PixelPonto, CNPJ 13.563.049/0001-02.
   2. 1.2.Como o acordo se forma. Não há botão de assinatura nesta página: continuar navegando ou mandar o formulário já demonstra que você leu estas condições e concorda com elas.
   3. 1.3.Quando a montagem começa. A montagem começa quando a proposta volta assinada e a primeira parcela é confirmada; o escopo é aquilo que estiver descrito naquele documento.

2. 2.Preços publicados

   1. 2.1.O que cada formato custa está publicado nestas páginas. Correção de tabela alcança apenas as propostas emitidas depois dela — nunca um contrato em execução.
   2. 2.2.Contrato fechado a distância. Contratação fechada sem encontro presencial entra na regra do art. 49 da Lei nº 8.078/1990: são 7 dias corridos para desistir, sem precisar dizer por quê.
   3. 2.3.Cancelar antes de começar. Cancelamento avisado até 5 dias antes da data de início devolve o valor inteiro. Com a montagem já iniciada, volta a parte correspondente às etapas ainda não entregues.

3. 3.Quando a data escorrega

   1. 3.1.Se não conseguirmos começar na data combinada, o cliente escolhe: remarcamos o projeto ou devolvemos o valor por inteiro. A escolha é dele, não nossa.
   2. 3.2.O que fica com você. Quitado o valor ajustado, os fluxos montados, o código escrito e a documentação passam à titularidade de quem contratou; bibliotecas de terceiros seguem as licenças de seus autores.
   3. 3.3.A parte que cabe ao cliente. Cabe a quem contrata fornecer acessos, dados de exemplo e as decisões pedidas em cada etapa; enquanto isso não chega, o prazo fica suspenso.

4. 4.O site pode sair do ar

   1. 4.1.Estas páginas podem ficar fora do ar em janelas de manutenção ou por falha da hospedagem, e disso não decorre obrigação de indenizar.
   2. 4.2.Por onde falar conosco. Solicitações sobre o contrato entram por [email protected]; para conversa direta, o telefone é +55 13 98051-3525.
   3. 4.3.Lei brasileira e foro eleito. Este documento se lê à luz da legislação brasileira, e o que não se resolver por acordo será levado à comarca de Praia Grande — SP.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 13 98051-3525.